Mulheres em estado de emergência
por CARLA RODRIGUES
Expostas em trabalhos essenciais e mal remunerados, sobrecarregadas por atividades domésticas e ainda mais sujeitas à violência masculina, as mulheres tem suas vulnerabilidades históricas ampliadas pela quarentena
Este artigo faz parte da série #IMSquarentena, que reúne ensaios do acervo, colaborações inéditas e uma seleção de textos que ajudem a refletir sobre o mundo em tempos de pandemia
Quando, oprimido pelo avanço das forças nazistas na Europa, Walter Benjamin escreveu as suas teses “Sobre o conceito de história”, nos lembrou de não perder de vista a luta pelas coisas “brutas e materiais”, sem as quais não existem “coisas finas e espirituais”, como “confiança, coragem, humor, astúcia e firmeza”. A combinação desses dois conjuntos de elementos propostos pelo filósofo alemão parece nunca ter sido tão necessária para enfrentar uma doença de dimensão global, lente de aumento para as imensas desigualdades que já nos acometiam há tempos. Nessa ampliação, enxergamos mais de perto as calamidades que, na catástrofe da disseminação da covid-19, acometem as mulheres: maioria das responsáveis pelas atividades de cuidado nos serviços de saúde e, portanto, mais expostas à contaminação; empregadas em setores de serviços de baixos salários, em contato com o vírus no ambiente de trabalho e, na singular perversidade da situação brasileira, muitas vezes ainda suscetíveis a escolher entre a bolsa ou a vida, obrigadas a cuidar da família para a qual trabalham, já que a formalização de seus empregos também é precária.
Tudo isso leva a crer que estão em melhores condições de ficar em quarentena as mulheres sobrecarregadas “apenas” pela combinação entre tarefas domésticas, cuidados com os filhos e exigências de trabalho a distância, como nesses relatos de mães sozinhas com seus filhos em Nova York. O epicentro da calamidade dentro da quarentena é o aumento exponencial dos casos de violência doméstica, estimado em pelo menos 20% nos 193 países membros da ONU, conforme relatório do Fundo de População das Nações Unidas. A previsão é de pelo menos 15 milhões de casos a mais em 2020, consequência direta das restrições impostas pela pandemia.
Nos casos de mulheres em situação de violência, o isolamento social amplifica não apenas a rotina de abusos e violações mas, sobretudo, o quanto fracassamos miseravelmente na maneira de abordar o problema até aqui. É verdade que precisamos considerar o imenso retrocesso no campo dos direitos sexuais e reprodutivos impulsionado pelos ataques a uma fantasiosa “ideologia de gênero” e tudo que a extrema direita a ela atribuiu. No entanto, mesmo as melhores iniciativas – como a campanha Nós Estamos Juntas, que reuniu informações sobre os serviços de apoio no Brasil, inspirada no projeto Nous Toutes, na França, que tem oferecido treinamento gratuito on-line – não conseguem superar pelo menos duas falhas, ambas anteriores à covid-19. Em primeiro lugar, toda a responsabilidade de se proteger contra a violência recai sobre a vítima, a quem em geral só se oferece o recurso ao ordenamento jurídico, como leis específicas e locais especiais de atendimento; há, ainda, uma recorrente tentativa de fazer com que a mulher compreenda, pela via psicologizante ou pelo caminho da consciência política, as razões pelas quais está na condição de vítima, contribuindo para apagar a ação e a responsabilidade do agressor.
O homem violento torna-se, portanto, um elemento fora da cena, desaparece das estatísticas e da esfera pública, de modo que tudo se passa como se coubesse a nós, e apenas a nós, a tarefa de evitar o pior. E, quando ou se a violência acontece, exige-se mais uma vez da mulher “força e coragem” para enfrentar o problema, incluindo decisões como a de recorrer à justiça e eventualmente mandar para a prisão – nas condições de encarceramento que conhecemos – aquele que pode ser pai de seus filhos e filhas.
No Brasil, a ênfase histórica na via punitivista continua sendo a principal diretriz de ação contra a violência, apesar dos esforços das feministas abolicionistas em diferentes lugares do mundo. Em sua recente passagem pelo Brasil, Angela Davis – autora de dois clássicos sobre o tema, Estarão as prisões obsoletas? e A democracia da abolição, ambos editados pela Difel – comparou a luta contra a escravidão à batalha pelo fim do encarceramento. “Aqueles que defendem o fim das prisões são rejeitados como idealistas e utópicos cujas ideias são, na melhor das hipóteses, pouco realistas e impraticáveis e, na pior delas, ilusórias e tolas. Isso exemplifica como é difícil imaginar uma ordem social que não dependa da ameaça de enclausurar pessoas em lugares terríveis destinados a isolá-las de suas famílias e de sua comunidade. A prisão é considerada algo tão ‘natural’ que é extremamente difícil imaginar a vida sem ela”, escreve ela. Para seguir o caminho de Davis, seria preciso imaginar, antes de mais nada, uma sociedade em que não seja natural mulheres apanharem ou serem assassinadas pelos homens.
São recentes e tênues as tentativas de interrogar, nos homens e na sociedade, as razões para a violência. Os projetos de “justiça restaurativa” buscam fazer os homens responderem, fora do âmbito do direito penal, pelos seus atos de violência. São experiências louváveis e com muitos resultados positivos, mas insuficientes para ampliar a compreensão acerca de como a violência contra a mulher, sobretudo no âmbito doméstico, está naturalizada como uma questão pessoal – no máximo, do casal – e não alcança estatuto de problema político, público ou social.
Decorre daí o segundo problema que apontei, a tendência psicologizante de interrogar a vítima sobre a sua condição de violável, como se a mulher tivesse tomado algum desvio moral para chegar ao ponto de apanhar ou sofrer abuso sexual. Venho dizendo há algum tempo, a título de hipótese, que a violência contra a mulher é estrutural porque é contra a fragilidade simbólica feminina, como discuto neste artigo. Tenho me mantido muito próxima do argumento de Judith Butler, contrária ao uso da vulnerabilidade como instrumento de mobilização política e reivindicação de direitos. Exigir proteção e apoio do aparato jurídico-estatal, cujo funcionamento é destinado à opressão e à violência, é um equívoco que deveria nos levar a repensar o modo como encaramos a relação entre vulnerabilidade e resistência.
Na teoria feminista, mas não apenas nela, aprendemos que o modo como nomeamos os fenômenos sociais tem o poder simbólico de modificá-los. No entanto, continuamos usando termos como “violência contra mulheres” em vez de “homens agressores”; “feminicídio” em vez de “homens assassinos de mulheres”; “abuso sexual” em vez de “homens abusadores”. O apagamento constante, na linguagem, de que as ações violentas são praticadas por homens contribui para manter o peso da responsabilidade sobre os ombros das mulheres. Por óbvio, não pretendo sugerir qualquer tipo de solução idealista e ingênua, em que a mera renomeação seria capaz de salvar a vida das mulheres. Neste ponto, posso voltar a Benjamin e à filósofa feminista Drucilla Cornell. Inspirada no pensador alemão, ela retoma a ideia de mito e propõe “remetaforizar o mito do feminino”, propondo que as mudanças precisam começar no campo simbólico. Como ela, acredito na necessidade de mudar a abordagem do problema da violência, ir além do campo jurídico e transformar sua representação na vida social.
Como política de Estado, o combate à violência oscila ao sabor das decisões de governo. Na gestão atual, os recursos estão cada vez mais escassos. No fim de 2018, apenas 134 cidades ofereciam casas-abrigo e 460 cidades dispunham de delegacias especializadas, sendo que a maior parte delas está concentrada nas capitais, segundo informações do Consórcio da Lei Maria da Penha. No Congresso, estão em curso vários projetos de lei com o objetivo de reduzir o alcance da legislação, enquanto os índices de feminicídio são crescentes, no rastro do ódio machista e misógino instalado no poder.
Partiu da filósofa feminista Carol Gilligan, nos anos 1980, nos EUA, a formulação do conceito de uma “ética do cuidado” – feminina, coletiva e inclusiva –, em contraposição à “ética da justiça”, masculina, liberal e individual, tal qual definida pelo filósofo liberal John Rawls. Embora Gilligan tenha se apressado em separar mulher de feminino e homem de masculino, sua proposta não está livre dos riscos do essencialismo – levando-nos de volta à concepção de que a natureza da mulher está ligada à imanência e a tudo que diz respeito à reprodução da vida – e de manter invisível a responsabilidade dos homens na violência contra as mulheres. É interessante observar que, ainda que países liderados por mulheres estejam enfrentando melhor a pandemia, sua participação nas decisões políticas está longe de ser garantida, a ponto de a Comissão Interamericana de Mulheres ter publicado um pronunciamento exigindo decisões políticas paritárias em relação ao coronavírus.
Seja para as mulheres no topo da cadeia produtiva, como as acadêmicas, cuja atividade durante a quarentena está reduzida em relação aos seus pares masculinos, seja para mulheres pobres nas favelas cariocas, vulneráveis desde sempre, a covid-19 parece concentrar numa só experiência todos os obstáculos que ainda enfrentamos por sermos mulher. A lente de aumento sobre a violência dos homens contra as mulheres não poderá, sozinha, cumprir a nossa tarefa incompleta: fazer com que o assassinato de mulheres seja encarado como um problema global que afeta toda a sociedade. Nem que seja para discutir por que, em estimativa da ONU, cerca de 90 mil mulheres são assassinadas por ano no mundo, 58% delas por homens de suas relações – maridos, ex-maridos, namorados etc.
Esses números são uma calamidade e me fizeram pensar na questão posta por Santiago Amigorena no Lundi Matin: “Por que as vidas que se tenta salvar neste momento na ‘guerra’ contra a covid-19 nos parecem mais importantes que as que não salvamos habitualmente?”. A partir da pergunta, retomo a oitava tese de Benjamin, na qual ele defende que “nossa tarefa é originar um verdadeiro estado de exceção”. Paulo Arantes, por exemplo, interpreta a passagem das teses como uma chamada à revolução, à destituição de todas as formas de opressão que o nazi-fascismo então impunha. Como ironiza Paul B. Preciado, não é que antes da pandemia estivéssemos prestes a fazer uma revolução feminista. Bem ao contrário, o recolhimento a casa denuncia o quanto até o espaço doméstico, considerado pela OMS como lugar de proteção, pode ser “um concentrado de todas as formas de opressão e violência heteropatriarcais”. A todas as possibilidades de transformação que Preciado propõe talvez seja preciso acrescentar um dos maiores desafios do tempo do agora: reivindicar para a violência dos homens contra as mulheres uma declaração de estado de emergência.
Carla Rodrigues (1961) é feminista, filósofa, professora de filosofia na UFRJ e pesquisadora da Faperj. É uma das organizadoras da antologia Problemas de gênero, da coleção Ensaios Brasileiros Contemporâneos, editada pela Funarte em 2017. Na serrote, publicou “Os nomes do capital” (#9), “Revolta” (#15) e “Erguer, acumular, quebrar, varrer, erguer…” (#24).