Distância física e harmonia comunitária e social – por Walter D. Mignolo

Distância física e harmonia comunitária e social

por WALTER D. MIGNOLO

Diante de uma situação sem precedentes, é hora de inverter princípios naturalizados e fazer com que a economia sirva antes à sociedade do que ao capitalismo

Este artigo faz parte da série #IMSquarentena, que reúne ensaios do acervo, colaborações inéditas e uma seleção de textos que ajudem a refletir sobre o mundo em tempos de pandemia

Cartaz do governo argentino incentivando a quarentena em Buenos Aires

I

A situação que estamos experimentando no planeta é inédita. Houve, sem dúvidas, pandemias e crises financeiras no passado. Esta é a primeira vez que uma pandemia e uma crise financeira acontecem ao mesmo tempo, a segunda motivada pela primeira. As relações entre as duas são difusas. Uma pergunta é: em que medida uma economia de crescimento desmedido criou as condições para que se originasse a pandemia? A outra pergunta é motivada pelo fato de que, até o momento, a maior quantidade de pessoas infectadas esteja nos países industrializados do Ocidente. Na China (mas também na Coreia do Sul, em Taiwan e em Singapura), as estatísticas são menores e o controle da propagação é mais efetivo.

O cenário atual passou por três momentos significativos e uma expressão que conecta os três momentos. A expressão generalizada é “distanciamento social”. A prática de “distanciamento” é necessária e efetiva. Dissipar a confusão entre a expressão disseminada e a prática é importante para sublinhar que precisamos hoje de solidariedade e harmonia comunitária, embora tenhamos que manter a distância física.1 Vejamos os três momentos.

 

II

O primeiro momento é marcado pela situação sem precedentes. Nunca na história da humanidade pandemia e crise financeira aconteceram simultânea e globalmente. Em um rápido olhar para essas duas histórias, encontramos o seguinte. O século 16 estabelece um marco muito especial nos registros de fenômenos pandêmicos em diferentes lugares e épocas. É a primeira pandemia provocada pela incipiente globalização marítima, transoceânica. Do século 16 até o presente, foram registradas várias pandemias2 que afetaram mais de um continente. As mais devastadoras foram as que aconteceram durante a colonização das Américas e a chamada Gripe Espanhola. No que diz respeito às crises financeiras, constatamos que, do século 16 até hoje, a primeira aconteceu no século 17, a segunda, no 18 e a terceira, no 19. Cinco crises marcaram o século 20 e, até agora, três ocorreram no 21. Um total de oito crises em cem anos em comparação com três em três séculos. Todas elas aconteceram na ordem mundial moderno/colonial. São diferentes das precedentes, que se deram quando o planeta ainda não estava interconectado, e em nenhum caso aconteceram simultaneamente e em todo o planeta.

O segundo momento é definido pela guerra de imagens entre Estados Unidos e China e suas consequências, presentes e futuras, na ordem político-econômica global. A guerra das imagens se assenta tanto no diferencial de poder moderno/colonial na esfera midiática quanto na história das relações entre os Estados. Na esfera midiática, tanto a língua inglesa quanto a indústria da informação administrada pelos Estados Unidos têm vantagem sobre o mandarim e a indústria de informação chinesa. Estatisticamente, o número de falantes nativos de mandarim é três vezes maior do que o de falantes nativos de inglês. No entanto, a difusão internacional do que tem origem na China não pode evitar o uso do inglês. No que diz respeito às relações internacionais, o ponto de ancoragem é a derrota sofrida pela China na guerra do ópio (em meados do século 19) e o longo processo de ressurgimento a partir de então. Na guerra das imagens, os Estados Unidos mantêm o privilégio midiático que lhes permite justificar as sanções financeiras. Portanto, o diferencial de poder favorece a atitude agressiva dos Estados Unidos enquanto deixa a China em uma posição (ainda) defensiva.

A pandemia intensificou um conflito já existente, que continuará depois que a doença for controlada. O que está em jogo é, por um lado, manter a ordem global unipolar liderada pelos Estados Unidos, embora baseada em 500 anos de história de expansão europeia, e, por outro,  o inevitável deslocamento para uma ordem global multipolar. O que está em jogo não é uma nova bipolaridade (ou Estados Unidos ou China), e sim algo distinto. Trata-se do seguinte. Carl Schmitt esboçou a formação, a partir do século 16, do “segundo nomos” (lei, ordem) da terra.3 O primeiro nomos da terra é, para Schmitt, anterior ao século 16, policêntrico; já com o segundo nomos surge a ordem global monocêntrica e fundamentada nos interesses da Europa. Hoje estamos vivendo a transformação do segundo para o terceiro nomos: a dissolução da ordem unipolar, centrada no Atlântico Norte, e o surgimento de uma ordem multipolar ou pluricêntrica. Ordem que incluirá a União Europeia e os Estados Unidos, mas que não admitirá mais uma liderança unipolar. A pandemia está, simplesmente, acelerando um processo irrefreável e já em marcha. A guerra das imagens que nos orientam e desorientam é a manifestação superficial de um terremoto na ordem mundial e nas relações internacionais.

O terceiro momento é derivado do segundo. A China, a Rússia e Cuba enviaram ajuda médica e sanitária a vários países, Itália e Argentina entre eles. Os Estados Unidos, a Inglaterra, a França e a Alemanha (os três Estados do coração da Europa) não estão em condições de prestar ajuda, pois são os países com maior número de infectados e mortos.

Esses são sinais inequívocos da ordem multipolar em marcha, e a pandemia não apenas a acelera, mas também tira as máscaras ainda mantidas justamente pelo privilégio midiático do Atlântico Norte.4

William Barr, secretário de Justiça de Donald Trump, afirmou no começo de abril que a China é a maior ameaça que os Estados Unidos enfrentam hoje. A afirmação tem algumas complicações. Em primeiro lugar, porque nesses momentos a política do governo chinês é, como já disse, mais defensiva. Quem ataca são os Estados Unidos, e a declaração de Barr é um sinal evidente, que revela o temor pelo inevitável: a impossibilidade de os Estados Unidos conterem a China, um país com uma população de um bilhão e meio de pessoas. É uma economia competitiva e em crescimento, chamada de capitalista, e é impossível deter seu crescimento não apenas pela capacidade da China de produzir e consumir mas também pela capacidade intelectual, técnica e científica de uma população disciplinada, que já demonstrou sua disposição e autossuficiência. A observação de Barr esconde um paradoxo: o projeto de desenvolvimento e modernização lançado por Harry Truman em 1949, e que conhecemos bem na América Latina, supunha os Estados Unidos como o país que “ajudaria e guiaria” o processo, mas não que alguém desobedecesse e o fizesse por si mesmo. O lido e comentado artigo de Henry Kissinger, “The Coronavirus Pandemic Will Forever Alter the World Order”, publicado pelo Wall Street Journal, complementa em tom diplomático a declaração beligerante de Barr.

Os três momentos esboçados e a expressão que os conecta (“distância social”) são os sinais de um processo conduzido, em retrospectiva, a partir da década de 1970: até 1945 a economia era parte da sociedade e, a partir de 1970, a sociedade se tornou parte da economia – mudança precedida pelo período de bonança nos países industrializados nos 20 anos anteriores. Inversão radical subjacente à ordem global unipolar e multipolar. A expressão (e recomendação) “distância social” pode muito bem contribuir, intencionalmente ou não, para subordinar a sociedade à economia, inibindo assim a possibilidade de se questionar o esforço para situar a economia a serviço da sociedade e esperar que o Estado promova os laços comunitários no lugar das redes financeiras e corporativas. A “distância social” para resolver uma crise com face dupla – econômica e pandêmica – cria uma imagem de submissão social à ordem econômica, enquanto “distância física” e “harmonia social” sublinham a vontade social de colaboração sem submissão e sem esquecer a solidariedade e a comunidade.

 

III

O futuro da Argentina dependerá das respostas e orientações que o governo dê e promova no concerto de uma ordem global debatida no G7, no G20 e nas Nações Unidas. Refletir sobre essas mudanças e suas consequências, com ou sem vírus, contribui para o projeto “Argentina Futura”. A filosofia dos Povos Originários nos ensina que, ao contrário dos conceitos de progresso e desenvolvimento, o presente e o passado estão diante de nós: podemos senti-los, vive-los, “vê-los”. Já o futuro está atrás: não o sentimos, não o vivemos nem o vemos. A ordem global multipolar (política, econômica, midiática, militar) é paralela às transformações da esfera do conhecimento. Em consequência, não é mais necessário partir do cânone ocidental de conhecimento baseado em seis modernas línguas europeias (principalmente o inglês, o alemão e o francês, e, em menor medida, o italiano, o espanhol e o português), todas ancoradas no grego e no latim para orientar o presente na direção do futuro. Embora o castelhano seja a língua oficial da Argentina, nossa história e a da América deve ser o ponto de partida de nossas reflexões. A referência à filosofia dos Povos Originários tem todo o peso de um processo de libertação epistêmico e afetivo.

Façamos um breve relato das primeiras décadas do século 21 partindo de nossas histórias locais para então refletir sobre o panorama global. Muito do que direi é conhecido; não o repito pela informação, mas para reflexão.

A década de 1990 foi a década do triunfalismo neoliberal, motivado pela desintegração da União Soviética e pela algaravia do fim da história e respaldado pelo boom tecnológico de Wall Street. Na América do Sul, o projeto neoliberal havia começado em 1973 no Chile, continuou com Jorge Rafael Videla na Argentina e com Gonzalo Sánchez de Lozada na Bolívia. Essas memórias foram marginalizadas pelo triunfalismo financeiro de Domingo Cavallo e pelo obscurantismo de Carlos Menem; triunfalismo interrompido pelos atentados, em Buenos Aires à Embaixada de Israel e à sede da Associação Mutual Israelita Argentina. Nos anos 2000, o castelo de cartas montado na década de 1990 foi derrubado na ordem global e também na Argentina. Na ordem global, a destruição das Torres Gêmeas, em 11 de Setembro, foi usada na guerra de imagens para enfrentar a crise. A intervenção da Rússia na Síria e na Ucrânia desbaratou o projeto. Apesar do fracasso político no Iraque, a invasão de 2003 permitiu legitimar a guerra permanente contra um inimigo fabricado e justificava a renovação da política de “segurança nacional”. A União Soviética não existia mais e era necessário inventar um novo inimigo.

Em 2006, percebemos na América Latina uma guinada à esquerda. Fica a lembrança, para aqueles que o viveram, da euforia, que começou em 2003, ano em que Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner assumiram a presidência. Hugo Chávez já estava no cargo desde 1999. Em 2006, Evo Morales e, em 2007, Rafael Correa chegaram à liderança da Bolívia e do Equador. Nos dois países, Assembleias Constituintes redigiram novas Constituições, nas quais sobressaíam três capítulos: estado plurinacional, Sumak Kawsay (Equador) ou Suma Qamaña (Bolívia) e Direitos da Natureza (Mãe Terra ou Pachamama). No Uruguai, José Mujica reforçou a tendência para a esquerda entre 2010 e 2015. Até 2011, alguns de nós percebemos que a guinada não havia sido para a esquerda, mas para a desocidentalização: governos que mantiveram a economia de acumulação, capitalista (e dificilmente teriam conseguido fazer outra coisa), mas afastando-se o máximo possível dos EUA e orientando sua política externa para a China, a Rússia e o Irã. A formação dos Brics, tendo o Brasil como um de seus membros, facilitou esse movimento. Até que, em 2014-2015, a direita argentina deflagrou sua campanha contra a presidência de Cristina Fernández de Kirchner, e em 2015 começaram as hostilidades contra Dilma Rousseff, que culminaram com o golpe jurídico de 2016. Finalmente, em 2019, a direita, tanto a nacional como a internacional, conseguiu derrubar o governo de Evo Morales. Enfraquecida por erros próprios e constantes agressões da direita nacional e internacional, a guinada à esquerda foi redirecionada para a direita, notadamente na Argentina de 2015, no Brasil de 2016 e no Equador em 2017, tendo ainda a volta de Sebastián Piñera no Chile em 2018 e da direita cristã na Bolívia em 2019.

Se há algo que a pandemia da covid-19 não alterará é, por um lado, as marcas de um passado recente em que foram traçadas as coordenadas políticas e econômicas, mas também subjetivas, das pessoas, diante de instituições nacionais (Estados, bancos, meios de comunicação, ONU, FMI etc.). As decisões não são tomadas apenas com base no raciocínio mas também, e talvez fundamentalmente, nos sentimentos. Por outro lado, o conflito atual entre a manutenção de uma ordem mundial unipolar e outra multipolar, o conflito entre reocidentalização e a desocidentalização, não será alterado em seus princípios, mas certamente o será nas estratégias. Em terceiro lugar, é no cotidiano das pessoas que certamente haverá um período de alterações e desconcertos. A “Argentina Futura” dependerá de como se administrem as marcas institucionais, pessoais e sociais que caracterizaram a história recente do país, as modulações das relações internacionais e o estado atual do conflito entre o unipolar e o multipolar. A Argentina não precisava se “integrar na ordem mundial”. A Argentina está integrada na ordem mundial desde a revolução ou golpe de Estado de 1852, sob a liderança de Justo José de Urquiza.

 

IV

A presidência de Alberto Fernández, iniciada em dezembro de 2019, foi, sem nenhuma dúvida, um momento propício para que a oposição reconhecesse publicamente o fracasso de uma política orientada pela crença de que a sociedade deve estar sujeita à economia, e não a economia a serviço da sociedade. Além disso, os quatro meses do novo governo marcaram uma forte reorientação das políticas públicas, da imagem e da função da forma do Estado nacional. Tudo isso gerou um convincente voto de confiança das pessoas. Sentiram, sentimos, mesmo no exterior, que o presidente e sua equipe são estadistas a serviço da nação. As críticas precoces aos abusos do Estado restringindo liberdades pessoais não são mais ouvidas. Mas vale ressaltar dois pontos: uma coisa é o controle estatal do modo como foi vivido na Argentina entre 1976 e 1983 e no Chile entre 1973 e 1989; outra é o controle para evitar a propagação do vírus e do mal-estar social. O outro ponto se refere ao mito da “liberdade”. A liberdade das pessoas é paralela à liberdade das corporações e dos bancos. Por isso a política neoliberal reduz a função do Estado para ampliar a liberdade dos mercados. Já vimos, no passado recente, os resultados de políticas que reduzem as funções estatais. Percebo duas consequências que emergem da atual gestão governamental. Uma diz respeito à política doméstica e outra à política internacional.

A gestão governamental diante de uma situação sem precedentes, históricos ou teóricos, colocou em prática e em destaque a necessária restituição política que devolva à economia sua função social ao invés de manter a sociedade a serviço da economia. Para isso foi necessário, por um lado, atualizar um princípio básico da política,  a diplomacia, e não a confrontação (a colaboração na administração da pólis); e, por outro, guiar-se pelo senso comum de convivência em vez de fazê-lo por princípios abstratos, como o desenvolvimento, ou políticos, como a democracia.

Todas as teorias políticas e econômicas existentes foram construídas com base em experiências imperiais. Precisamos hoje de teorias políticas e econômicas que confrontem o colonialismo e não das que celebram a modernidade. Por sorte, não é necessário começar do zero, basta olhar para o passado e reavaliar o que ainda temos e o que esquecemos enquanto esperávamos que nos chegassem “novidades” para nos guiar.

É imprescindível reduzir a economia à sua justa medida e subordiná-la à harmonia comunitária. Para isso, é necessário desacoplar a economia do capitalismo. Capitalismo e economia são duas coisas distintas. De modo que a inversão do raciocínio que coloca a economia a serviço do comunitário (nem o bem comum liberal nem o comum marxista) pressupõe alterar e nos livrarmos da economia de acumulação, capitalista, e pensar em economias sustentáveis. Não me refiro ao desenvolvimento sustentável, uma vez que o desenvolvimento está acoplado ao capitalismo. Desacoplar a economia do capitalismo requer uma reviravolta do raciocínio e do sentir e um horizonte de vida que não é o crescimento e o desenvolvimento, e sim o equilíbrio e a harmonia. Já se disse muito sobre o Bom Viver ou Bem Viver (Sumak Kawsay na língua kichwado Equador, e Suma Qamaña na língua ayamara da Bolívia). Na filosofia nauatle e também na grega, a economia era uma dimensão necessária do viver, era a administração da escassez. Em nenhuma dessas duas civilizações encontramos tratados de economia. A naturalização da crença que identifica capitalismo e economia impede pensar que, se o trabalho é necessário para viver (economia), viver para trabalhar (capitalismo) não o é. O primeiro tratado de economia, o de Adam Smith, A riqueza das nações, de 1776, é, por um lado, um tratado de ética econômica e, por outro, uma resposta à crescente relevância da economia provocada pela expansão colonial da Europa. O convite de Alberto Fernández, no âmbito doméstico, para que empresários reflitam sobre como “ganhar menos” pode contribuir para se viver com menos conflitos e maior respeito mútuo é paralelo à proposta, na política externa, da negociação da dívida: pagaremos, mas não o faremos da maneira como vocês querem que façamos, e sim da maneira como nós poderemos fazer. Ponto. A afirmação não é um tratado de economia sustentável, mas um ponto de inflexão diante das regulações econômicas que operam sobre o diferencial de poder.

O último ponto do meu argumento diz respeito à política de relações externas de Alberto Fernández. Já podemos perceber uma continuidade e, ao mesmo tempo, uma descontinuidade da “guinada à esquerda” na América do Sul na primeira década e na metade da segunda do século 21. A continuidade já teve dois sinais inequívocos, em dois sentidos. Por um lado, ele não titubeou em respeitar a legitimidade de Nicolás Maduro, acrescentando que, segundo os princípios democráticos, é um governo eleito por votação. Suas palavras não foram uma defesa de Maduro, e sim uma afirmação da legitimidade diante da ilegalidade cometida por Juan Guaidó ao se autoproclamar presidente com o apoio dos Estados Unidos. Da mesma forma, não titubeou em primeiro acertar o exílio de Evo Morales no México e depois conceder asilo na Argentina. Tais atitudes e declarações não agradaram a embaixada dos EUA na Argentina nem a Casa Branca. No entanto, não foram declarações contra os Estados Unidos. O governo tampouco se posicionou contra o FMI. Nos dois casos, afirmou suas posições sem respaldá-las com enunciados antagônicos. Esse gesto marcou a descontinuidade da “guinada à esquerda”, reconhecendo, talvez, que na emergente ordem multipolar as posições políticas não podem mais ser adotadas aceitando a fórmula de George W. Bush: ou estás comigo ou com meus inimigos. A política externa que se vislumbra nesses meses é a seguinte: não estou contigo nem com seus inimigos. Ou seja, uma terceira e original posição que implica o acolhimento da ordem global multipolar e da afirmação de uma política local nesse novo cenário.

 

V

A confluência entrelaçada de pandemia e crise econômico-financeira global e local, sua dimensão e impacto, coloca em evidência (recordando uma frase de Albert Einstein em outro contexto) que os problemas que enfrentamos hoje não podem ser resolvidos com a mesma mentalidade que os criou no passado. Não obstante, sabemos que velhos hábitos demoram para morrer. O que não implica que esperaremos sua morte para pensar no que virá depois. Pensar e projetar a Argentina Futura requer a dupla tarefa de pensá-la na ordem global a partir do momento de sua inserção e dependência econômica, financeira, política e cultural em 1852. O que requer pensar e analisar a ordem global na qual se inseriu e nos avatares até hoje. A principal alteração desse período é a abertura recente para a ordem global multipolar. No que diz respeito à Argentina, de 1852 até princípios do século 21, as regras do jogo foram ditadas e transformadas pelos Estados imperiais ocidentais. O aparecimento da União Soviética consolidou o domínio do Ocidente repartido em capitalismo liberal e comunismo estatal. A curta irrupção do Japão no século 20 transformou o país de inimigo dos Estados Unidos em seu principal aliado no leste asiático, paralelo ao papel de Israel no Oriente Médio. A ordem global multipolar abre a possibilidade de relações internacionais multipolares sem criar antagonismos, e o governo de Alberto Fernández deu mostras disso no plano doméstico e no internacional.

A inversão das relações entre saúde e economia, no plano doméstico, coloca a economia a serviço da saúde e pressupõe elaborar uma outra, de maior escala: a inversão das relações entre a economia e a sociedade. Colocar a economia a serviço da saúde pressupõe tornar a economia um serviço social, e não mais um sistema de crescimento e enriquecimento. O tema está relacionado com debates atuais entre o desenvolvimento insustentável e o sustentável. A questão aqui não é promover o desenvolvimento sustentável, e sim parar de pensar em termos de desenvolvimento. O que nos leva à necessidade de questionar o projeto de economias sustentáveis. O problema é o desenvolvimento, e não o fato de que seja ou não sustentável. Claro, a segunda possibilidade é preferível, mas é uma solução da mesma mentalidade que criou o problema que trata de resolver. Ao fazer essas afirmações, não espero que as Nações Unidas adotem a ideia. Como disse, velhos hábitos demoram a morrer. O que não implica que, enquanto isso, fiquemos explorando, em paralelo, as economias sustentáveis. Para isso será imprescindível contar com a participação da “sociedade política”, ou seja, o setor da sociedade que reclama seus direitos de participar da construção do Estado-nação, que exige sua participação na pólis.

Ao dizer política, não estou falando de criar um novo partido ou fazer alianças entre os existentes. Não estou falando de antagonismos político-partidários e de sindicatos. Tampouco estou falando contra eles. Estou falando das funções do “Estado materno” e em colaboração com a “sociedade política”. Ou seja, o setor da sociedade que tome em suas mãos a paulatina conversão da “distância física” em harmonia comunitária e social. A “sociedade política” não é formada por organizações de protesto, e sim de colaboração. Para que isso seja possível, o Estado, as corporações e os bancos devem colaborar. A inversão nesse caso é a de trabalhar para viver, e não mais a de viver para trabalhar. A obrigação e as responsabilidades são mútuas: a repressão estatal e a exploração corporativa da sociedade devem ceder a um trabalho de colaboração, de harmonia comunitária e social. Para isso, é necessário um Estado firme e forte, o que não quer dizer ditatorial. Quer dizer um Estado firme e forte que não sucumba diante das pressões políticas, econômicas, midiáticas, tanto nacionais como internacionais.

 

NOTA DO AUTOR

No título deste artigo, “social” remete a associações de seres humanos. “Comunitário”, que aprendemos com as filosofias e práxis de vida dos povos originários, remete aos vínculos de todos os seres viventes e, decerto, com o cosmos, incluídos os organismos autorreferenciados como humanos. Por isso o feminismo comunitário de Lorena Cabnal é um projeto da “cura como política cósmica”. É importante lembrar que o coronavírus nos faz recordar que a “natureza não está morta” nem é algo que está ali, fora de nós, os animais humanos. Ver “The Comunal and the Decolonial”.

Meus agradecimentos a Rita Segato por trocas e conversas de longa data e, sobretudo, por sua atenta leitura deste ensaio e por suas agudas observações.

 

REFERÊNCIAS

  1. Walter D. Mignolo, “The Comunal and the Decolonial”, Turbulence, 2010.
  2. Nicholas LePan, “Visualizing the History of Pandemics”. Visual Capitalist, 14.03.2020.
  3. Carl Schmitt. “The Nomos of the Earth in the International Law of Jus Publicum Europaeum”. Londres: Telo Press Publishing, 2006.
  4. Guillem Colom Piella, “Guerras híbridas. Cuando el contexto lo es todo”, 2018.

 

 

Walter D. Mignolo (1941) é professor de literatura e semiólogo. É um dos principais nomes do chamado pensamento decolonial. Professor da Universidade Duke, nos EUA, é autor de Histórias locais – Projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar (Editora UFMG). Este ensaio, adaptado pelo autor para a serrote, integra El futuro después de covid-19, ebook gratuito editado pelo “Argentina Futura”, plataforma mantida pelo governo argentino para discutir interdisciplinarmente os desafios do país depois da pandemia.

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